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5001853-68.2022.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
AVELINO PEREIRA NETO
CPF 791.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELE LAMEIRA CONCEICAO
OAB/RJ 145844•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
09/04/2024, 18:38Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024, 18:38Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
09/04/2024, 18:33Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
09/04/2024, 18:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2024, 13:29Despacho
08/03/2024, 18:49Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
08/03/2024, 18:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2023, 01:01Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
27/04/2023, 11:44Juntada de Petição
27/04/2023, 10:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2023, 04:49Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 20:42
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 19:07
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2022, 16:00
SENTENÇA
•09/11/2022, 16:00