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5001631-03.2022.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ANTENOR VENTURIM
CPF 526.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ROSEANE DA SILVA
OAB/ES 007633Representa: PASSIVO
RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
OAB/ES 022312Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/05/2023, 14:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/05/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2023

03/05/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/03/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
24/02/2023, 20:41
EXTRATO DE ATA
24/02/2023, 11:11
ATO ORDINATÓRIO
16/09/2022, 15:47
SENTENÇA
16/09/2022, 15:47