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5001631-03.2022.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTENOR VENTURIM
CPF 526.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSEANE DA SILVA
OAB/ES 007633•Representa: PASSIVO
RANIELLY MENEGUSSI CARVALHO
OAB/ES 022312•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/05/2023, 14:13Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/05/2023, 14:12Transitado em Julgado - Data: 01/05/2023
03/05/2023, 07:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2023, 04:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023, 19:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023, 19:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 16:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023, 16:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 20:41Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/02/2023, 11:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 20:41
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 11:11
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2022, 15:47
SENTENÇA
•16/09/2022, 15:47