5001511-59.2022.4.02.5116

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 291.828,27

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

SILVIO PEREIRA GONCALVES

CPF 687.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO SOUZA NASCIMENTO

OAB/RJ 221179•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

05/06/2023, 13:46

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

05/06/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/06/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

30/05/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

23/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

03/04/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2023, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 12:39

PETIÇÃO

•03/04/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 22:47

PARECER

•23/11/2022, 10:27