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5001507-20.2022.4.02.9999
Remessa Necessária CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
FRANCISCA DE FATIMA MOREIRA SOUZA
CPF 749.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO
OAB/RJ 139108•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
14/05/2026, 16:16Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026
14/05/2026, 14:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/05/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/04/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2026, 13:47Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
17/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
16/03/2026, 02:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/03/2026, 17:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2026, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2026, 15:08Negado seguimento a Recurso Especial
13/03/2026, 12:47Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2026, 12:47Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2026, 12:47
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 16:16
ACÓRDÃO
•27/09/2023, 13:56
EXTRATO DE ATA
•20/09/2023, 15:39
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 20:41
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2022, 13:53
SENTENÇA
•29/08/2022, 13:53