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5001958-35.2022.4.02.5120

Mandado de Segurança CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Partes do Processo
IOLANDA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA
CPF 027.***.***-08
Autor
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Reu
COORDENADOR-GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES
OAB/RJ 222213Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50019583520224025120

16/03/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IOLANDA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001958-35.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2

17/10/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/08/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/08/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 19:06

Juntada de Petição

15/07/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

10/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

08/07/2022, 22:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

05/07/2022, 14:37

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/07/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2022, 15:46
Documentos
SENTENÇA
21/06/2022, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
19/04/2022, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
09/03/2022, 14:18