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5001958-35.2022.4.02.5120
Mandado de Segurança CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Processos relacionados
Partes do Processo
IOLANDA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA
CPF 027.***.***-08
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
COORDENADOR-GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS
Advogados / Representantes
CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES
OAB/RJ 222213•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/03/2023, 12:51Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50019583520224025120
16/03/2023, 14:02Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IOLANDA OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS DIEGO BARBOSA GONCALVES (OAB RJ222213) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5001958-35.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 613) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
17/10/2022, 18:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2022, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2022, 01:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2022, 19:06Juntada de Petição
15/07/2022, 11:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
10/07/2022, 23:59Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
08/07/2022, 22:50Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/07/2022, 14:37Expedição de mandado - RJSJMSECMA
01/07/2022, 15:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022, 13:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022, 13:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2022, 15:46Documentos
SENTENÇA
•21/06/2022, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 11:36
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2022, 14:18