5001925-88.2021.4.02.5117

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 172.800,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

LOIDE MARINHO DA SILVEIRA ALVES

CPF 083.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JESSIKA DINIZ DE SOUSA

OAB/RJ 172040•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

13/02/2024, 11:47

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

13/02/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/12/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/12/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

06/12/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

04/12/2023, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

24/11/2023, 13:53

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:36