5004338-02.2020.4.02.5120

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 459.600,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

EMILIO DOS SANTOS QUINTA

CPF 875.***.***-49

Autor

VAGNER MONTEZ DE ALMEIDA

CPF 023.***.***-18

Autor

RENATO GALANTE MIRANDA

CPF 042.***.***-09

Reu

LAGUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-49

Reu

CASAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SEVERINO SANTOS

OAB/RJ 166890•Representa: ATIVO

CINTIA GOMES SANTIAGO DE SOUZA

OAB/RJ 109414•Representa: ATIVO

CLAUDIO COUTO SOLEDADE

OAB/RJ 099565•Representa: PASSIVO

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ

OAB/RJ 099589•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316, 317 e 318

16/05/2026, 03:04

Juntada de Petição

14/05/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318

22/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318

20/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 16:24

Despacho

18/04/2026, 16:24

Juntada de Petição

07/04/2026, 15:05

Juntada de Petição

11/03/2026, 10:55

Juntada de Petição

09/03/2026, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305 e 306

07/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

06/03/2026, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303, 304, 305, 306

10/02/2026, 02:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2026, 17:06

ACÓRDÃO

•03/02/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 23:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 12:24

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 23:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 15:11