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0016765-90.2017.4.02.5001
Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2017
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JULIO CEZAR CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 0016765-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 481) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE
25/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JULIO CEZAR CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0016765-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
05/10/2021, 13:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/10/2021, 11:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/08/2021, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/08/2021, 11:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/08/2021, 08:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2021, 22:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2021, 22:31Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2021, 22:31Conclusos para julgamento
22/07/2021, 18:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/06/2021, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/05/2021, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/05/2021, 12:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/05/2021, 06:26Documentos
SENTENÇA
•10/08/2021, 22:31
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2021, 21:04
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2021, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2020, 17:02
SENTENÇA
•14/09/2018, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•16/08/2018, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2018, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•29/05/2018, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2018, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2018, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2017, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2017, 12:24
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2017, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2017, 18:14