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5005425-73.2022.4.02.5103
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Campos
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLUCIA GOMES DOS SANTOS
CPF 974.***.***-15
GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES
Advogados / Representantes
NADIA DE SOUZA COSTA NUNES
OAB/RJ 124909•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/05/2023, 15:58Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50054257320224025103
27/04/2023, 17:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARLUCIA GOMES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005425-73.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 630) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
01/12/2022, 14:46Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
01/12/2022, 01:03Juntada de Petição
30/11/2022, 09:40Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:32Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
10/10/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022, 19:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2022, 19:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022, 12:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022, 12:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/09/2022, 19:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 19:46Documentos
SENTENÇA
•30/09/2022, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2022, 21:25