5049676-85.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2022

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO GABRIEL DE CASTRO FORTES BASTOS

CPF 204.***.***-06

Autor

MARIANA BARCA DE CASTRO

CPF 125.***.***-37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SILVA

OAB/RJ 082321•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

31/03/2023, 05:12

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08