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5003581-59.2020.4.02.5006
Mandado de Segurança CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLI TEREZA ALTOE
CPF 031.***.***-40
CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA
GERENTE EXECUTIVO DA 24 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA
Advogados / Representantes
LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA
OAB/ES 023059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2023, 12:39Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
30/05/2023, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
07/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 14:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 14:07Determinada a intimação
27/04/2023, 14:07Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023, 12:15Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50035815920204025006
27/04/2023, 11:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARLI TEREZA ALTOE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA (OAB ES023059) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5003581-59.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
12/12/2022, 15:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/11/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/11/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 16:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 14:07
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/09/2022, 14:10
ACÓRDÃO
•31/08/2022, 19:39
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 21:27
SENTENÇA
•24/09/2021, 00:11
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2021, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2020, 22:57