5074826-39.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 173.225,07

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

JOAO ANANIAS DOS SANTOS MAIA

CPF 423.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

04/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

04/12/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/12/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/12/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 17:29

Prejudicado o Recurso Especial

01/12/2023, 16:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/12/2023, 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/12/2023, 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

30/11/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/11/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/11/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/11/2023, 09:14

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/12/2023, 16:14

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 15:47

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:28