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5002772-84.2021.4.02.5119
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 49.445,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí
Processos relacionados
Partes do Processo
MATILDE BAPTISTA DE MORAIS SANT ANNA
CPF 513.***.***-04
GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA
Advogados / Representantes
RICARDO FERNANDES MAIA
OAB/RJ 155368•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/10/2023, 17:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2023, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/09/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/08/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2023, 12:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2023, 12:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 15:30Determinada a intimação
21/08/2023, 15:30Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023, 15:15Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50027728420214025119
14/04/2023, 06:27Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MATILDE BAPTISTA DE MORAIS SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAIA (OAB RJ155368) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002772-84.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
02/12/2022, 12:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022, 01:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 15:30
SENTENÇA
•28/07/2022, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•27/10/2021, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2021, 12:05
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•28/09/2021, 12:06