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5005984-33.2022.4.02.5102
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
ALVARO CEZAR DA SILVA MARTINEZ
CPF 799.***.***-34
GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI
Advogados / Representantes
CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS
OAB/RJ 237859•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 13:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023, 11:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023, 11:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023, 15:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023, 15:11Despacho
17/04/2023, 15:11Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 13:06Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50059843320224025102
14/04/2023, 06:27Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALVARO CEZAR DA SILVA MARTINEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005984-33.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
13/12/2022, 08:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/12/2022, 01:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:51Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2023, 15:11
SENTENÇA
•06/10/2022, 20:10
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2022, 13:47
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 15:13