5003988-73.2022.4.02.5110

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JOAO CARLOS DA COSTA

CPF 764.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ

OAB/BA 040242•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

29/03/2023, 04:56

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

29/03/2023, 04:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2023, 10:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08