5038900-26.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL AFONSO PINTO RAMALHOTO

CPF 753.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO PAES LEME

OAB/RJ 224309•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/03/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

24/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

24/02/2023, 20:42

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 20:42

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:08

PARECER

•05/10/2022, 21:40