5043601-98.2020.4.02.5101

Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

ACIR VASSALLO VIDAL

CPF 047.***.***-34

Autor

ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

CPF 299.***.***-04

Autor

ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS

CPF 103.***.***-72

Autor

ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR

CPF 103.***.***-49

Autor

ANDRE GOMES CARDOSO

CPF 109.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5043601982020402510120250328134829

28/03/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140331/2025

21/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 140331/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 1113423/2024 - TutPrv

20/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:00

Juntada de Certidão : Em que pese a informação do tribunal a quo da presença do advogado JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES nos autos, OAB/SP 289092A, e as petições de fls. e-STJ 2132 e 2073, OAB/SP 289092, o referido registro não foi localizado no Cadastro Nacional dos Advogados - CNA. Diante disso, com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 33489, certifico que se procedeu a retificação da autuação para excluir JOAO EDUARDO DE VILLEMOR AMARAL AYRES do cadastro de advogados das partes recorrentes.

15/01/2025, 19:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

14/01/2025, 03:00

Julgado improcedente o pedido de ANDRE GOMES CARDOSO, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA e ACIR VASSALLO VIDAL - Petição Nº 1113423/2024 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) (Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 552531/2024 - EDcl no AgInt no

20/12/2024, 00:49

Julgado improcedente o pedido de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR e ANDRE GOMES CARDOSO - Petição Nº 1113423/2024 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) (Publicação prevista para 20/12/2024)

19/12/2024, 11:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

19/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113423 - TutPrv no REsp 2118994 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 14:20

Julgado improcedente o pedido de ACIR VASSALLO VIDAL, ALBINA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA, ALVARO AUGUSTO HUET DE BACELLAR, ANA MARIA TEBYRICA DE MELLO CAMPOS e ANDRE GOMES CARDOSO - Petição Nº 2024/01113423 - TutPrv no REsp 2118994

18/12/2024, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 17:32

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2024, 14:20

•26/01/2024, 15:13

•26/01/2024, 15:12

•26/01/2024, 15:11

•26/01/2024, 15:10