5048150-20.2021.4.02.5101

Recurso EspecialResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 34ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

PAULO ALEXANDRE MACHADO

CPF 190.***.***-04

Autor

PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF 199.***.***-87

Autor

RICARDO LUIZ PERRONE

CPF 061.***.***-63

Autor

ROBERTO DE AGUIAR GODINHO

CPF 019.***.***-68

Autor

ROGERIO TAVARES VERDOLIN

CPF 465.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048150202021402510120250807144301

07/08/2025, 14:42

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 18:10

Conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE MACHADO, PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, RICARDO LUIZ PERRONE, ROBERTO DE AGUIAR GODINHO, ROGERIO TAVARES VERDOLIN e WELLINGTON FERREIRA FERNANDES COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULO ALEXANDRE MACHADO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/06/2025.

29/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 481849/2025

28/05/2025, 18:31

Protocolizada Petição 481849/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/05/2025

28/05/2025, 18:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ROBERTO DE AGUIAR GODINHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3209.

21/02/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para PAULO DO NASCIMENTO TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3209.

21/02/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 18:10

•06/05/2024, 14:16

•06/05/2024, 14:15

•06/05/2024, 14:14

•06/05/2024, 14:13