5001176-96.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

IZABEL CARMEN SOARES BRANDAO CATTAPAN

CPF 055.***.***-81

Autor

LUIZ SOARES BRANDAO FILHO

CPF 163.***.***-04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB/RJ 102246•Representa: ATIVO

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB/RJ 084472•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/08/2025, 04:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

27/04/2024, 12:15

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:47

Recebidos os autos do STJ

12/04/2024, 00:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/10/2023, 10:16

Recurso Especial Admitido

29/09/2023, 20:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/09/2023, 20:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

20/07/2023, 11:06

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:36

Juntada de Petição

05/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

04/07/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 00:19

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 00:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2023, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 13:57

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 14:25

EXTRATO DE ATA

•09/09/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 18:48