0008110-28.2000.4.02.5001

Recurso EspecialLeilãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

CNPJ 26.***.***.0001-80

Autor

ROBSON WESLEY SEVERINO DA SILVA

CPF 001.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008110282000402500120251001121234

01/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 23/09/2025 para recurso

23/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811670/2025

02/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição 811670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 653377/2024 - AgInt

01/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653377 - AgInt no REsp 2121873 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00653377/2024 - AgInt no REsp 2121873/ES

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:00

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00653377/2024 - AgInt no REsp 2121873/ES

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 23:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2024, 14:20

•07/02/2024, 13:22

•07/02/2024, 13:21

•07/02/2024, 13:20

•07/02/2024, 13:19

•07/02/2024, 13:18

•07/02/2024, 13:17