Voltar para busca
0098608-05.2016.4.02.5101
Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE 13
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS
CPF 021.***.***-04
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
CPF 495.***.***-15
ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 037.***.***-15
PROTASIO LIMA DE FARIAS
CPF 087.***.***-49
ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA
CPF 042.***.***-20
Advogados / Representantes
CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA
OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO
MARCELO DE SOUZA SOUTO
OAB/RJ 174099•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
14/04/2023, 06:41Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023, 06:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023, 11:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023, 11:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 10:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
21/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
26/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 18:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 18:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 18:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 18:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 18:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 18:37Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/02/2023, 17:45Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 17:45
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 15:53
PARECER
•13/10/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2022, 19:58