5014268-10.2022.4.02.0000

Conflito de competência cívelTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Partes do Processo

JUIZO SUBSTITUTO DA 27 VF DO RIO DE JANEIRO

Autor

10 VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/03/2023, 11:14

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2023

01/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2023, 23:59

Expedição de ofício

23/02/2023, 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/02/2023 18:56:29)

16/02/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2023, 17:45

Declarado competente - por unanimidade

16/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

24/01/2023, 13:08

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 15:26

PETIÇÃO INICIAL

•07/10/2022, 17:07

DECISÃO

•07/10/2022, 17:07

DECISÃO

•07/10/2022, 17:07

DECISÃO

•07/10/2022, 17:07