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5013947-43.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 29
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA HELENA SOUZA RAMALHO
CPF 025.***.***-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 06:15Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 06:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023, 11:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/03/2023, 11:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 09:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2023, 23:59Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00562652320184025101/RJ
23/02/2023, 16:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023, 13:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023, 13:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 06:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 06:40Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/02/2023, 19:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2023, 14:02Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/02/2023, 15:53Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2023, 14:02
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2020, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2020, 15:30