0510992-18.2005.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.338,30

Orgao julgador

GABINETE 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ 29.***.***.0001-12

Autor

CLAUDIO FRANCISCO PELIZARI

CPF 356.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 09:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

15/02/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:00

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

10/02/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2023, 13:40

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: CLAUDIO FRANCISCO PELIZARI (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0510992-18.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 13:40

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 17:24