5010087-63.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

EDNA MARIA NUNES MAIA PEREIRA

CPF 507.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES

OAB/RJ 101412•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2023, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

10/04/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 06:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

22/02/2023, 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2023, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 15:53

Juntada de certidão

24/01/2023, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 12:15

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 20:05

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 20:05