0084634-86.2016.4.02.5104

Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 69.234,92

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FABIANO FREITAS DA CUNHA

CPF 032.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 067056•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO FREITAS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ067056) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0084634-86.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIANO FREITAS DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ067056) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0084634-86.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

24/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

06/11/2020, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/10/2020, 03:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2020, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2020, 23:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

02/09/2020, 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020, 18:21

Determinada a intimação

31/08/2020, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020, 11:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/07/2020, 00:41

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVVS-VALÃ‰RIA VIEIRA DE SOUZA)

09/07/2020, 11:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

24/06/2020, 12:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 12:35

SENTENÇA

•04/10/2017, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2017, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2017, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2016, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2016, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2016, 14:36