5066644-30.2021.4.02.5101

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 181.914,65

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALEXANDRE BERNARDO DA SILVA

CPF 068.***.***-48

Autor

ELZA BERNARDO

CPF 553.***.***-63

Autor

MARCELL MORENO GUEDES

CPF 113.***.***-70

Autor

PAULO ROBERTO BERNARDO

CPF 301.***.***-00

Autor

RODRIGO BERNARDO DA SILVA

CPF 078.***.***-01

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

01/03/2024, 12:39

Recebidos os autos do STJ

29/02/2024, 23:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/11/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/11/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/11/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 108, 107, 109 e 110

22/11/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110

22/11/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:23

PETIÇÃO

•17/07/2023, 18:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/07/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:53

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•30/09/2022, 20:42

PARECER

•10/06/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:57