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5006796-74.2019.4.02.5104
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2021
Valor da Causa
R$ 105.786,60
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
LAZARO JOSE TEIXEIRA DE CASTRO
CPF 003.***.***-98
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
27/04/2023, 11:41Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 11:41Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
27/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
09/03/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 22:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 22:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 22:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:00Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2023, 20:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:42Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2022, 19:38
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 20:49
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•03/11/2021, 17:15