5025266-65.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 116.862,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA

CPF 003.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2026

24/04/2026, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

23/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

10/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 122

08/04/2026, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/04/2026, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

07/04/2026, 10:54

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 13:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/11/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 13:31

SENTENÇA

•21/01/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2020, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 14:34