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5017837-81.2018.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 61.216,38
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DOMINGOS
CPF 000.***.***-90
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
24/04/2023, 13:03Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 13:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:00Sentença desconstituída - por unanimidade
17/02/2023, 20:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 854
23/01/2023, 12:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42