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5003174-84.2019.4.02.5104
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 63.011,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRO DE CASTRO SILVA
CPF 026.***.***-51
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ
OAB/RJ 110836•Representa: ATIVO
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS
OAB/RJ 115503•Representa: ATIVO
MAYCON GARCIA OLIVEIRA
OAB/RJ 223821•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
27/04/2023, 11:38Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023, 11:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023, 12:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 12:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023, 12:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:00Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2023, 20:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 858
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•21/09/2022, 16:13
EXTRATO DE ATA
•20/09/2022, 18:26