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0108917-91.2017.4.02.5120
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.398.665,29
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-25
MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA
CPF 841.***.***-87
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023, 03:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/01/2023, 21:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/01/2023, 21:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023, 18:25Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/01/2023, 18:25Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADHERBAL FERREIRA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
24/01/2023, 18:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2023, 16:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/01/2023, 16:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA EXECUTADO: MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADHERBAL FERREIRA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009475980 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 01089179120174025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA, ADHERBAL FERREIRA DE OLIVEIRA e MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BIJUTERIA OLIVEIRA I LTDA, CNPJ: 10648366000125, e MARCOS ELIEZER BRAGLIA DE OLIVEIRA, CPF: 84196041787, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.398.665,29 em data de 26/04/2017, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7041601022837, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 21/01/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0108917-91.2017.4.02.5120/RJ
24/01/2023, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
21/01/2023, 14:22Expedição de Edital - citação
21/01/2023, 14:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2023, 14:21Decisão interlocutória
14/09/2022, 17:37Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022, 13:18Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2022, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2021, 08:08
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2020, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2019, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2019, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2018, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2017, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2017, 11:32
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2017, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2017, 16:00