5015359-15.2019.4.02.5118

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.490,04

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ROBERTA D AVILA DE SOUZA

CPF 089.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/11/2024, 23:59

Juntado(a)

28/10/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:34

Despacho

21/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:09

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 12:06

Decisão interlocutória

12/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2023, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 15:31