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5006098-43.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2021
Valor da Causa
R$ 82.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
JOSE CARLOS SANTOS
CPF 303.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA TAMLER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO ESTEVES REZENDE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

12/07/2023, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

20/04/2023, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 10:59
Documentos
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 08:45
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:02
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•19/08/2022, 10:45
EXTRATO DE ATA
•17/08/2022, 23:26