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5000189-29.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 68.661,82
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RONALDO SILVA
CPF 659.***.***-20
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEANDRO FERNANDO MIRANDA
OAB/ES 027916•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
24/04/2023, 13:45Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023, 14:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 15:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:02Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:02Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2023, 20:42Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:45Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 884
23/01/2023, 12:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:02
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42