5002007-70.2021.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE MACHADO DA SILVA

CPF 337.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

30/05/2023, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/05/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

10/05/2023, 18:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

03/05/2023, 16:36

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

03/05/2023, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/04/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/04/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 08:35

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42