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5037341-39.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2020
Valor da Causa
R$ 87.466,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
HELIO NUNES BARBOSA
CPF 922.***.***-72
Reu
MARCIA FERREIRA BOTELHO BARBOSA
CPF 016.***.***-86
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

23/08/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

29/05/2023, 22:22
Documentos
ACÓRDÃO
•26/06/2023, 18:32
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 11:24
QUESTÃO DE ORDEM
•24/02/2023, 11:10
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:10
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 14:10
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2021, 11:24
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2021, 13:37
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2021, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2021, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2020, 16:41