Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5002826-37.2022.4.02.5112

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
GIULLIA AMERICA MENDES SIQUEIRA
CPF 174.***.***-25
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICHARDESON MARQUES PEREIRA
OAB/RJ 203962•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

27/04/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 23:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 905

23/01/2023, 12:52
Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:10
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42