5003714-48.2022.4.02.5001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

REGINA MARIA BORGES

CPF 506.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

26/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

21/03/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/02/2024, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:02:47)

09/01/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:02:47)

09/01/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:02:47)

09/01/2024, 14:04

Documentos

ACÓRDÃO

•08/01/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 19:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/09/2023, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:44

ANEXO

•21/06/2023, 11:22

ANEXO

•21/06/2023, 11:22

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 10:31

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13