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5003693-70.2021.4.02.5110
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 494.316,06
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSUE DA HORA VENTURA
CPF 300.***.***-87
JOSUE DA HORA VENTURA
CPF 300.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
13/03/2025, 02:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
13/03/2025, 02:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/03/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:43Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025, 09:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/02/2025, 15:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
23/01/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/01/2025, 17:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/01/2025, 17:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025, 11:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025, 11:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025, 11:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP
10/01/2025, 16:35Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB35JFC
18/12/2024, 12:52Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/12/2024, 12:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 16:31
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 18:22
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 09:18
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:18
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:42
DESPACHO/DECISÃO
•27/09/2022, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2022, 19:45