5073153-11.2020.4.02.5101

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.859,20

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA MELO

CPF 081.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

03/04/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2025 15:52:49)

20/03/2025, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 15:52

Juntada de Petição

17/03/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/07/2024, 12:15

Decisão interlocutória

26/07/2024, 18:21

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 15:36