5017319-63.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO CARMO SILVA

CPF 680.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MORAES BRAGA

OAB/ES 025493•Representa: PASSIVO

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/ES 027727•Representa: PASSIVO

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB/ES 026009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2023, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

28/04/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/02/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 20:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

06/02/2023, 14:32

Documentos

PETIÇÃO

•28/04/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:18

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•20/09/2022, 18:47

COMPROVANTES

•03/01/2022, 16:04

DECISÃO STJ/STF

•03/01/2022, 16:04

DECISÃO STJ/STF

•03/01/2022, 16:04

COMPROVANTES

•03/01/2022, 16:04

DECISÃO STJ/STF

•03/01/2022, 16:04

DECISÃO STJ/STF

•03/01/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:52