5001984-81.2022.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIZA GOMES DE AGUIAR

CPF 613.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOYCE MONIQUE DE AGUIAR

OAB/RS 103282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

15/03/2023, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

15/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50