5003047-72.2021.4.02.5106

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 114.482,16

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

PEDRO DE SOUZA DANTAS

CPF 009.***.***-51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS JOSE DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/RJ 221683•Representa: ATIVO

BRUNO BARREIRA DA ROCHA KURIKE

OAB/RJ 218407•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

13/05/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/04/2026, 01:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 66

11/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/03/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:16

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2026, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/03/2026, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50