5005856-81.2020.4.02.5102

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 115.806,27

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

ROBERTO DE CARVALHO SIQUEIRA

CPF 300.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

29/04/2026, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

10/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

09/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/04/2026, 19:58

Negado seguimento a Recurso Especial

07/04/2026, 19:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/07/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 15:41