Voltar para busca
5004395-03.2022.4.02.5103
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSELMO ANTONIO PESSANHA FERREIRA
CPF 031.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
NADIA DE SOUZA COSTA NUNES
OAB/RJ 124909•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
24/04/2023, 13:37Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023
24/04/2023, 13:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2023, 12:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 11:22Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/02/2023, 11:22Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2023, 20:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00Juntada de certidão
23/01/2023, 13:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 959
23/01/2023, 12:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2023, 12:52Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 11:22
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 20:50