5012273-82.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVANILDA FREITAS DE SANTANA

CPF 975.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO DA SILVA LIRA

OAB/RJ 203853•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

03/05/2023, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

03/05/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:50