5029462-44.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.000.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

POMPEU COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

CPF 595.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLEICE RIBEIRO GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 12:28

Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação

28/04/2026, 11:47

Juntada de Petição

07/04/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

24/03/2026, 03:21

Juntada de Petição

23/03/2026, 11:41

Juntada de Petição

20/03/2026, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116510920244020000/TRF2

16/03/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

13/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 291

11/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 291

10/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

12/02/2026, 03:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:56