0143742-21.2017.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

04/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

26/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

25/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 16:18

Decisão interlocutória

24/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 15:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0143742-21.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 56, 98, 100, 115

24/09/2025, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 01437422120174025101/TRF2

24/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0143742-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO: RENATA HOLLANDA LIMA (OAB SP305625) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0143742-21.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF

20/03/2021, 22:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 22:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:18

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 14:03

SENTENÇA

•26/03/2018, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2017, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2017, 13:30