5002100-75.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

FRANCISCO RUBEM PLACIDO DE AGUIAR

CPF 486.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KARINE DE PAULA LOURES

OAB/RJ 221704•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

22/03/2023, 20:51

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/02/2023, 11:25

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 20:51

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:25

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 20:51

PARECER

•14/11/2022, 15:14